A justiça no período josefino: atividade jdiciária e irregularidades dos ouvidores na comarca de Pernambuco entre 1750 e 1777

Abstract

Essa dissertação de mestrado propõe um estudo sobre a atividade judiciária e as irregularidades no exercício dos atos dos ouvidores da Capitania de Pernambuco, durante os anos de 1750 a 1777. Considerando que esses homens tinham a função de representar a justiça no ultramar, analisaremos essas práticas dentro da lógica do poder no Antigo Regime e das transformações impostas por Sebastião José de Carvalho e Melo durante o período de tempo em questão. Para além de seu regimento, que era um conjunto de normas que delineava a sua jurisdição, investigaremos como o seu poder se moldava com o decorrer do tempo através das cartas, leis, alvarás e provisões que entraram em vigor depois do seu regimento em 1668, e com isso entender como se processavam os meandros das relações políticas, da justiça e de sua aplicabilidade na figura dos ouvidores.